O primeiro panorama completo e atual do Direito Internacional dos Investimentos em língua portuguesa no Brasil. Nesta obra inédita, o leitor encontra uma análise abrangente e rigorosa do regime jurídico dos investimentos estrangeiros, reunindo em um único volume o estudo sistemático da jurisprudência arbitral internacional, da evolução dos tratados de investimentos e das principais correntes doutrinárias contemporâneas.
Com linguagem clara e precisão técnica, o autor examina desde os fundamentos históricos e conceituais do regime até suas controvérsias mais recentes — incluindo padrões de proteção, responsabilidades estatais, expropriação, tratamento justo e equitativo, e a interface com políticas públicas e desenvolvimento sustentável.
O livro apresenta ainda um mapeamento atualizado das decisões arbitrais e dos acordos internacionais em vigor, oferecendo ao leitor uma visão integrada das transformações que moldam a prática atual da arbitragem de investimentos. Indispensável para pesquisadores, profissionais do direito internacional, árbitros, advogados, formuladores de políticas públicas e estudantes que buscam compreender, com profundidade e atualidade, um dos campos mais dinâmicos do direito global.
International Investment Law and Arbitration offers the first comprehensive and up-to-date overview of international investment law in Portuguese in Brazil. The volume provides a rigorous analysis of the legal regime governing foreign investments, bringing together a systematic study of international arbitral jurisprudence, the evolution of investment treaties, and the main contemporary doctrinal approaches.
Written with clarity and technical precision, the book examines the historical and conceptual foundations of the regime, its key standards of protection, and its most recent controversies, including the interface between investment law, public policies, and sustainable development.
