Segurança. A humanidade sempre empregou seus instintos e esforços na busca de circunstâncias que a colocasse em segurança. A garantia de conforto foi igualmente o ideal que permitiu o avanço social. Neste momento, a sociedade se depara com a promessa de garantir para si maior conforto e segurança por meio da aquisição de bens. Prosperidade econômica, investimentos, consumo de mercadorias, garantia de conforto e comodidade. Fortuna aparente de uma sociedade que condicionou sua identidade e felicidade à aquisição de produtos, esquecendo-se de avaliar os esforços humanos empregados para a construção desse imaginário. O resultado dessa equação é verificado na mesma proporção em que as mercadorias são produzidas: violações aos direitos humanos e ao meio ambiente, em uma sociedade que sobrevive às mazelas da natureza e aos seus semelhantes, mas continua a acreditar em um aparente conforto trazido pela atividade corporativa. É neste cenário que se situa a presente obra: diante da conivência estatal para com as empresas e da estrutura do Direito Internacional que ainda prioriza os Estados como os principais sujeitos de sua disciplina, a teoria da Transterritorialidade busca responsabilizar empresas e proteger as vítimas destas violações.
Safety. Humanity has always used its instincts and efforts in the search for circumstances that would make it safe. The guarantee of comfort was also the ideal that allowed social progress. At this moment, society is faced with the promise of guaranteeing greater comfort and security for itself through the acquisition of goods. Economic prosperity, investments, consumption of goods, guarantee of comfort and convenience. Apparent fortune of a society that conditioned its identity and happiness to the acquisition of products, forgetting to evaluate the human efforts used to build this imaginary. The result of this equation is verified in the same proportion in which the goods are produced: violations of human rights and the environment, in a society that survives the ailments of nature and its neighbors but continues to believe in an apparent comfort brought by the corporate activity. It is in this scenario that this book is published: in view of the state collusion with companies and the structure of international law that still prioritizes States as the main subjects of its discipline, the theory of Transterritoriality seeks to hold corporations accountable and protect the victims of the abovementioned violations . Based on multidisciplinary literature, deriving from Sociology, International Relations, International Law, International Law of Human Rights, Sociology of Law and from International Constitutional Law, it was built a theory with the objective of confirming the applicability of the rules of Private International Law, Public International Law and International Human Rights Law by the States and the national judges in a heterarchical and transversal manner, resulting in a true dialogue between the national jurisdictions and International Courts in holding corporations accountable for human rights violations.
